A cada ano, novas técnicas cirúrgicas vêm sendo disponibilizadas para atender pessoas que buscam o corpo perfeito, o visual ideal. Para isso, recorrem a inúmeros procedimentos, por vezes sem escolher profissionais qualificados ou por seguir a influência da mídia que dita padrões de beleza. Entretanto, na “corrida” pela beleza, acabam se  esquecendo de que muitas transformações são irreversíveis. Além disso, uma cirurgia plástica mal realizada pode trazer sérios riscos à saúde, inclusive a morte.

A cirurgia plástica, quando bem indicada e realizada, é capaz de melhorar a autoestima. Sendo assim, na hora da decisão deve-se levar em conta a escolha do médico cirurgião, o ambiente onde será realizada, os materiais que serão utilizados no procedimento e toda a estrutura necessária para atendimentos de emergência, de acordo com as normas da Vigilância Sanitária, para a segurança do próprio paciente.

Outra questão importante é entender que qualquer tipo de procedimento cirúrgico envolve riscos, ainda que mínimos e cada vez mais raros. Cada organismo é único e responde de forma diferente às intervenções feitas. Frente a isso, na consulta pré-operatória, deve-se esclarecer a diferença de terminologia que envolve o que são intercorrências, complicações ou sequelas relacionadas a qualquer cirurgia.

Intercorrências : são os distúrbios pós-operatórios simples, esperados em cada procedimento cirúrgico realizado e que se resolvem por si só depois de um tempo. Exemplo disso são hematomas, inchaços e perda de sensibilidade.

Complicações: são resultados insatisfatórios os quais podem ser resolvidos com procedimento cirúrgico complementar. Exemplos de complicação são as alterações cicatriciais como queloides que são resolvidas com pequenas intervenções posteriores.

Sequelas : são lesões funcionais permanentes, decorrentes de lesões irreversíveis determinadas por um ato cirúrgico.

 Lei do Ato Médico e suas Implicâncias em Procedimentos Cirúrgicos 

Ainda em relação aos procedimentos cirúrgicos com suas intercorrências, complicações e sequelas, há de se esclarecer as situações que envolvem os processos de reclamação em cirurgias plásticas. As ações judiciais e denúncias no CRM movidas por parte de pacientes insatisfeitos que alegam erro médico são enormes.

Sendo assim, temos um profissional que tenta resgatar a autoestima do paciente através da cirurgia plástica e sua grande responsabilidade, que muitas vezes ultrapassa limites razoáveis quando o insucesso ocorre por insatisfação do paciente, não por erro médico do profissional.

Pois bem, para tornar-se Cirurgião Plástico, o médico realiza uma longa jornada de estudos no curso de Medicina, em torno de 6 anos. Logo após a conclusão do curso, somam-se mais dois anos de residência médica em Cirurgia Geral e outros três em Cirurgia Plástica. Por fim, somente depois de submeter-se a uma prova específica de aptidão é que conquistará o título de Cirurgião Plástico, o que lhe permitirá obter o RQE.

Além do mais, o cirurgião plástico credenciado no Brasil como especialista tem, obrigatoriamente, seu nome cadastrado na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), órgão oficial do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira. Em razão disso, os que praticam atos os quais caberiam apenas a médicos qualificados estão sujeitos a consequências graves, inclusive de natureza penal. Isso está garantido pela Lei 12.842/13, lei do ato médico, a qual dispõe claramente que procedimentos invasivos estéticos são atividades reservadas ao médico (art. 4º, III).

Dessa maneira, quando se trata de cirurgia plástica seja ela reparadora, reconstitutiva ou reconstrutora, a responsabilidade do médico está em empregar todos os recursos disponíveis para atenuar, por exemplo, defeitos congênitos, traumatismos faciais e lesões deformantes de causas diversas, com a intenção de reconstituir a forma do corpo, ainda que não possa garantir o resultado desejado.

Quando o procedimento cirúrgico é realizado com finalidade estética, a fim de atender o desejo do paciente de chegar a uma imagem ideal, o dever do médico é outro. Nesse caso, o cirurgião plástico está se obrigando a conseguir um resultado com efeito visual melhor do que o anterior à cirurgia.

Entretanto, na hipótese de a cirurgia plástica não chegar ao resultado esperado, o médico poderá sofrer penalidades. De acordo com a visão jurídica, um dano estético indenizável significa ter sofrido alteração na aparência, capaz de gerar angústias, constrangimentos e infelicidade. Por outro lado, ainda que o médico seja extremamente qualificado e pertença à SBCP, o resultado pode não ser bem recebido pelo paciente.

Nesse caso, o fato de o paciente estar insatisfeito com o resultado porque não atendeu suas expectativas não basta para sustentar uma demanda indenizatória. Caso seja comprovado que o profissional agiu com cuidado, de maneira correta e utilizou a devida técnica , o mesmo não poderá ser responsabilizado.

Quando Cirurgias Plásticas São Irreversíveis?

Ainda que não seja comum, quando o paciente se sente insatisfeito com o resultado de sua cirurgia plástica, surge a dúvida: cirurgias plásticas são irreversíveis?

Em geral, grande parte das cirurgias plásticas são irreversíveis, pois houve alterações que não podem ser desfeitas na estrutura do corpo. Alguns exemplos disso são a abdominoplastia e o lifting facial. Nestes casos, não há possibilidade de o corpo voltar a ser o que era antes do procedimento.  É necessário se levar em conta, também, que não existe garantia de que os resultados sejam eternos, uma vez que o paciente poderá ganhar peso ao longo dos anos, no caso da abdominoplastia, e continuará envelhecendo, apesar do lifting.

Entre as cirurgias que podem ser revertidas está a mamoplastia de aumento, com implante de próteses de silicone, por exemplo. É possível retirar as mesmas se houver o desejo da paciente. No entanto, não quer dizer que haja satisfação apenas com a retirada das mesmas, pois é possível que exista flacidez do tecido das mamas, decorrente dos vários anos nos quais ficou esticado.

Um fator positivo, nos casos de insatisfação da paciente, é a existência de muitos tratamentos não invasivos, atuais e com alta tecnologia que podem ser realizados após a cirurgia plástica para chegar à estética desejada. Tudo isso é possível, mas há de se destacar o mais importante: a escolha do cirurgião plástico. Ela deve ser feita com muita cautela para que todo processo envolvendo o procedimento saia conforme o planejado.